Portal Tupanatinga: A necessidade da presença dos três poderes no Município

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domingo, 31 de março de 2013

A necessidade da presença dos três poderes no Município



 INSTALAÇÃO DO FÓRUM ESTÁ CADA VEZ MAIS PRÓXIMO E NECESSÁRIO 
    
 Por Luis Wellysson

  
    Está cada vez mais perto de termos os três poderes em pleno funcionamento em Tupanatinga. Como já foi divulgado em outros momentos, nossa cidade já é comarca desde 2007, com a alteração do Código de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco, pela Lei Complementar nº 100, de 21 de novembro de 2007. Apesar do longo tempo que temos a comarca em nossa municipalidade, infelizmente ainda não foi posta efetivamente em funcionamento, o que a nosso ver é um desserviço à população, que há tempos clama pelo judiciário em nossa cidade.
        Nos últimos meses tem se intensificado as negociações entre o Prefeito e o Tribunal de Justiça de Pernambuco, no sentido de rapidamente se viabilizar a instalação do Fórum. Por ser interesse comum entre as partes envolvidas acreditamos que esteja perto de um desfecho. O Senhor Prefeito ofereceu um terreno para que fosse construído o prédio e também as residências oficiais do juiz e do promotor de justiça, o terreno é localizado em frente à entrada da Rua Sitio Escondido, a Exa. Juíza veio conhecer o local e por sua vez disse que não servia para o Tribunal, com o argumento de que seria muito longe do centro da cidade, pediu então ao senhor prefeito que viabilizasse um terreno mais próximo do centro. Ocorre que Tupanatinga é uma cidade carente de terrenos grandes que sirva para construções desse porte, os poucos que existem é cobrado uma verdadeira fortuna, não podendo assim a prefeitura arcar com o custo da compra desse terreno, já que o tribunal exige que o terreno seja doado pela prefeitura. Como medida paliativa, o Sr. Prefeito está procurando uma casa ampla que possa ser instalado o Fórum, em quanto não se resolve a questão do terreno.
        O povo espera que seja logo resolvido essa celeuma, a população precisa sentir o judiciário mais próximo, e o judiciário precisa ofertar uma melhor tutela jurisdicional. Claro que não imaginamos que com a instalação do Fórum todos os problemas enfrentados pelo judiciário estariam resolvidos em nosso município. A demora na resolução dos conflitos judiciais não é exclusivamente pelo grande número de processos que abarrotam as comarcas pelo Brasil a fora, mais também pelo déficit de Juízes e de Promotores de Justiça para ocuparem as vagas de cada comarca que é criada. Outro fator importante também a se destacar, é a falta de estrutura suficiente para o bom funcionamento dessas comarcas, uma vez que, as que já existem funcionam de forma deficitária e não atingem a boa qualidade do serviço prestado aos jurisdicionados. É mister salientar que, existem alguns péssimos operadores do direito, que contribuem para o mau funcionamento do judiciário.
Entretanto, a instalação da comarca melhoraria em muito nossa situação em particular, já que seria uma comarca com poucas demandas em comparação as demais, fala-se não oficialmente em pouco mais de 3 (três) mil processos. Outro ponto positivo é o fato de o povo não precisar se deslocar a Buíque para buscarem seus direitos. 
        A democracia no sentido amplo da palavra passa obrigatoriamente pela presença dos três poderes, não existe estado democrático se um dos poderes não exerce efetivamente sua função. A Constituição brasileira brilhantemente positiva no art. 2° “são Poderes da União, independestes e harmônicos entre si, o Legislativo, o executivo e o Judiciário”. O poder é uno, mas se divide para ser exercido. Um exercício que se espera que seja harmônico. A harmonia dos poderes resta assegurada na medida em que cada poder tenha seu campo de atribuição respeitado. Cabe ao Legislativo criar leis, ao Executivo as aplicar e administrar a coisa pública e ao Judiciário analisar e aplicar as leis no caso concreto. Esta é a regra geral, e assim deve ser acatada.
        Não se pode assegurar a harmonia dos poderes quando um deles se encontra distante dos olhos da população, e pior ainda, distante dos demais poderes, a atuação deve ser mecânica, onde um depende do outro, um breca os excessos cometidos pelo outro.
        Em razão do tudo exposto, é nítido que com a chegada do Fórum em Tupanatinga, os munícipes serão beneficiados. Em razão disso, espera-se que o Prefeito e o Tribunal de Justiça se empenhem com mais afinco para solucionar essa problemática trazida à baila. Dessa forma, o povo se sentiria mais seguro, e mais perto do Judiciário para uma eventual necessidade de busca por seus direitos.



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