INSTALAÇÃO DO FÓRUM ESTÁ CADA VEZ MAIS PRÓXIMO E NECESSÁRIO
Por Luis Wellysson
Está cada vez mais perto de termos os
três poderes em pleno funcionamento em Tupanatinga. Como já foi
divulgado em outros momentos, nossa cidade já é comarca desde 2007, com a alteração do Código de Organização
Judiciária do Estado de Pernambuco, pela Lei Complementar nº 100, de 21 de
novembro de 2007. Apesar do longo tempo que temos a comarca em nossa
municipalidade, infelizmente ainda não foi posta efetivamente em funcionamento,
o que a nosso ver é um desserviço à população, que há tempos clama pelo
judiciário em nossa cidade.
Nos últimos
meses tem se intensificado as negociações entre o Prefeito e o Tribunal de
Justiça de Pernambuco, no sentido de rapidamente se viabilizar a instalação do
Fórum. Por ser interesse comum entre as partes envolvidas acreditamos que
esteja perto de um desfecho. O Senhor Prefeito ofereceu um terreno para que
fosse construído o prédio e também as residências oficiais do juiz e do
promotor de justiça, o terreno é localizado em frente à entrada da Rua Sitio
Escondido, a Exa. Juíza veio conhecer o local e por sua vez disse que não
servia para o Tribunal, com o argumento de que seria muito longe do centro da
cidade, pediu então ao senhor prefeito que viabilizasse um terreno mais próximo
do centro. Ocorre que Tupanatinga é uma cidade carente de terrenos grandes que
sirva para construções desse porte, os poucos que existem é cobrado uma
verdadeira fortuna, não podendo assim a prefeitura arcar com o custo da compra
desse terreno, já que o tribunal exige que o terreno seja doado pela
prefeitura. Como medida paliativa, o Sr. Prefeito está procurando uma casa ampla
que possa ser instalado o Fórum, em quanto não se resolve a questão do terreno.
O povo espera
que seja logo resolvido essa celeuma, a população precisa sentir o judiciário
mais próximo, e o judiciário precisa ofertar uma melhor tutela jurisdicional.
Claro que não imaginamos que com a instalação do Fórum todos os problemas
enfrentados pelo judiciário estariam resolvidos em nosso município. A demora na
resolução dos conflitos judiciais não é exclusivamente pelo grande número de
processos que abarrotam as comarcas pelo Brasil a fora, mais também pelo
déficit de Juízes e de Promotores de Justiça para ocuparem as vagas de cada
comarca que é criada. Outro fator importante também a se destacar, é a falta de
estrutura suficiente para o bom funcionamento dessas comarcas, uma vez que, as
que já existem funcionam de forma deficitária e não atingem a boa qualidade do
serviço prestado aos jurisdicionados. É mister salientar que, existem alguns
péssimos operadores do direito, que contribuem para o mau funcionamento do
judiciário.
Entretanto, a instalação da comarca melhoraria
em muito nossa situação em particular, já que seria uma comarca com poucas
demandas em comparação as demais, fala-se não oficialmente em pouco mais de 3
(três) mil processos. Outro ponto positivo é o fato de o povo não precisar se
deslocar a Buíque para buscarem seus direitos.
A democracia no
sentido amplo da palavra passa obrigatoriamente pela presença dos três poderes,
não existe estado democrático se um dos poderes não exerce efetivamente sua
função. A Constituição brasileira brilhantemente positiva no art. 2° “são
Poderes da União, independestes e harmônicos entre si, o Legislativo, o
executivo e o Judiciário”. O poder é uno, mas se divide para ser exercido. Um
exercício que se espera que seja harmônico. A harmonia dos poderes resta
assegurada na medida em que cada poder tenha seu campo de atribuição
respeitado. Cabe ao Legislativo criar leis, ao Executivo as aplicar e administrar
a coisa pública e ao Judiciário analisar e aplicar as leis no caso concreto.
Esta é a regra geral, e assim deve ser acatada.
Não se pode assegurar a harmonia dos
poderes quando um deles se encontra distante dos olhos da população, e pior
ainda, distante dos demais poderes, a atuação deve ser mecânica, onde um depende
do outro, um breca os excessos cometidos pelo outro.
Em razão do tudo exposto, é nítido que
com a chegada do Fórum em Tupanatinga, os munícipes serão beneficiados. Em
razão disso, espera-se que o Prefeito e o Tribunal de Justiça se empenhem com mais
afinco para solucionar essa problemática trazida à baila. Dessa forma, o povo
se sentiria mais seguro, e mais perto do Judiciário para uma eventual
necessidade de busca por seus direitos.
